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Agatha Moreira
Publicações
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Notícias (4)
Agatha Moreira
Artigo ·
há 7 anos
A Dicotomia Interpretativa do Recurso de Agravo no Novo CPC
A DICOTOMIA INTERPRETATIVA DO RECURSO DE AGRAVO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Ágatha Aparecida Rodrigues Moreira [1] RESUMO O novo Código de Processo Civil após muitos anos de discussões, foi...
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Agatha Moreira
Artigo ·
há 10 anos
Do cabimento dos embargos declaratórios em face de decisão interlocutória
Publicado por Rosiane Ferreira Machado " O jurista há de interpretar as leis com o espírito ao nível do seu tempo, isto é, mergulhado na viva realidade ambiente, e não acorrentado a algo do passado,...
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Agatha Moreira
Notícia ·
há 10 anos
Pensão vitalícia - Acidente automobilístico
É vitalícia a pensão fixada em ação indenizatória por danos causados em acidente automobilístico, na hipótese de perda permanente da capacidade laboral da vítima. O magistrado, ao estipular a...
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Agatha Moreira
Notícia ·
há 10 anos
A presunção de paternidade
A presunção de paternidade não é juris et de jure ou absoluta, mas juris tantum ou relativa, no que concerne ao pai, que pode elidi-la, provando o contrário. Essa ação negatória de paternidade é de...
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Agatha Moreira
Notícia ·
há 10 anos
Novas súmulas do STJ entraram em vigor
Vamos nos atualizar. Novas súmulas em vigor. SÚMULA n. 503 O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de cheque sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte à data...
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